Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental trata-se de um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente analisa a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e suas atividades, as quais utilizam recursos naturais considerados efetivos ou potencialmente poluidores, ou ainda que, sob qualquer forma, causem alguma degradação ambiental, tendo em vista as disposições legais regulamentadas.

O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório para um conjunto de atividades industriais e comerciais.

A ORIUM SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA desenvolve todos os procedimentos concernentes às etapas do licenciamento, e integra suas ações a proposições de melhoria da qualidade ambiental.

Para algumas empresas, em virtude de suas especialidades relacionadas com as atividades e processos que realizam e/ou localização e/ou insumos e produtos que manuseiam, há necessidade de expedição de licenças e/ou documentos complementares, tais como:

Prefeitura (âmbito municipal)

• Alvará de Funcionamento

IBAMA (âmbito federal)

• CTF – Cadastro Técnico Federal
• Certidão de Regularidade

CETESB (âmbito estadual – SP)

• LP – Licença Prévia de Instalação
• LI – Licença de Instalação
• LO – Licença de Operação
• Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental (CDL)
• Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL)
• CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental
• Parecer Técnico
• Entre outros

CONTATO